O Estadão procurou Ana
Lúcia Umbelina Galache e a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa
dela, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.
Além da devolução de
todas as pensões depositadas nos 34 anos, cujo valor foi corrigido
historicamente pelo TCU, Ana Lúcia também foi condenada a pagar uma multa de R$
1 milhão por danos ao erário. Ela também está impedida de ocupar cargos
públicos até 2032. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo
Estadão.
Esse não foi o primeiro
revés sofrido pela campo-grandense. Em fevereiro do ano passado, ela foi
condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a três anos e três meses de
reclusão pelo crime de estelionato. A DPU recorreu da decisão, afirmando que
não teve dolo, ou seja, intenção de cometer a infração.
Conforme adiantado pelo
Blog do Fausto, do Estadão, o ministro Artur Vidigal, do STM, lIberou o
julgamento do recurso. No processo que corre na Justiça Militar, é calculado
que Ana Lúcia recebeu R$ 3,7 milhões dos cofres públicos entre 1988 e 2022.
De acordo com a
sentença do STM, a mulher contou com a ajuda da avó, Conceição Galache de
Oliveira, para fraudar os documentos. Na década de 1980, quando ela ainda era
uma adolescente, foi enviada uma certidão de nascimento falsa que dizia que o
nome dela era Ana Lúcia Zarate, filha do ex-combatente Vicente Zarate, que
morreu em 1988 sem deixar filhos. Na verdade, Vicente era o tio-avô de Ana
Lúcia.
Ainda segundo a
sentença, o caso foi descoberto em 2021, quando a avó exigiu R$ 8 mil de Ana
Lúcia e, caso contrário, iria denunciá-la. A queixa foi feita à Polícia Civil
do Mato Grosso do Sul (PC-MS) e a idosa faleceu pouco tempo depois.
“(Ana Lúcia) confirmou
também que a pensão do Exército atualmente está suspensa e que tudo veio à tona
depois que a sua avó Conceição exigiu R$ 8.000,00, caso contrário, iria
denunciá-la, e que ela acabou denunciando. Ratificou que usava o nome Ana Lúcia
Zarate somente para fins de pensão militar e que esse nome constava na sua
identidade militar”, diz um trecho da sentença do STM.
A mulher confessou ter
cometido o crime de estelionato ao STM, e disse que o crime foi possível graças
à entrega da certidão de nascimento falsa, em 1988, por parte da avó. Por já
ter falecido, Conceição não responde criminalmente pelos delitos.
Nas redes sociais, como
o Instagram e o Facebook, a mulher se apresenta como “Ana Lúcia Galache”,
dispensando o sobrenome que garantiu irregularmente a pensão militar por mais
de três décadas.
De acordo com o TCU,
Ana Lúcia recebeu, entre 2004 e 2022, uma pensão mensal de R$ 4.952 (valores
corrigidos historicamente pela Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003,
os depósitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.