A notícia de que 27 mil professores na Bahia não estão
recebendo o piso salarial revelou uma conta salgada para a categoria. O
advogado Ulderman Franco, que representa 70 profissionais individualmente,
explica que a defasagem entre o que os clientes aposentados estão recebendo e o
que deveria ser pago pelo governo chega a R$ 2,3 mil, para 40h/ semanais, e R$
1.1 mil, para 20h/ semanais. Em um ano, por exemplo, são R$ 27,6 mil a menos
para aqueles que trabalhram 40h.
"É preciso observar cada caso individualmente, mas essa tem
sido a média. Tem professores que tem um valor bruto maior, porque recebem
algum tipo de gratificação ou benefício, mas é importar frisar que o cálculo é
baseado no subsídio ou vencimento, como vem inscrito no contracheque. É esse
valor que deveria representar o piso de R$ 4 580,57 (40h semanais) e de R$ 2.
2.290,28 (20h semanais)", explicou o advogado.
Ele contou que a ação movida pela ACEB abriu possibilidade para que os professores conseguissem equiparar as aposentadorias e receber o retroativo desses valores, mesmo que não sejam filiados a Associação. Em alguns casos o pagamento do retroativo chegou a R$ 58 mil. O advogado contou que começou a ingressar com as ações em 2022 e que, em média, as decisões levam de 1 a 1 ano e meio para serem publicadas. "O primeiro passo é conseguir a equiparação. Em seguida, solicitamos o retroativo ao início do processo e, depois, o retroativo a cinco anos", explicou.
Segundo a Associação Classistas de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), cerca de 27 mil professores estaduais aposentados e na ativa na Bahia estão recebendo menos que o piso salarial da categoria que é de R$ 4.580,57. A legislação que determina o salário base dos professores é de 2008. A entidade está recorrendo à justiça para conseguir a reparação, outros profissionais estão contratando advogados particulares para fazer valer a lei e um plano de carreiras está em discussão com o Governo do Estado.
