O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador Sikêra Jr., e a Rede TV!, por danos morais contra um motorista de aplicativo, que foi acusado injustamente de ser “estuprador, vagabundo e homicida” no programa Alerta Nacional, em 2022. A decisão foi proferida em 2 de outubro.
A acusação foi baseada em um boletim de ocorrência, registrado por uma passageira, que alegou que se assustou quando o condutor do veículo fechou os vidros do carro e abriu um frasco, passando o conteúdo nas mãos. Ela temeu que seria dopada e fugiu do veículo.
Entretanto, a perícia revelou que o recipiente tinha apenas álcool em gel e a investigação foi arquivada, inocentando o motorista.
Na ação, Sikêra Jr. argumentou que não cometeu a ilicitude, já que não informou o nome do motorista e fez apenas “comentários genéricos”. “Tudo foi feito com ética”, segundo a defesa.
No entanto, a Justiça negou a justificativa e condenou o comunicador ao pagamento de 20 mil por danos morais ao motorista. A decisão também ordena que a RedeTV! faça uma representação pública em um noticiário de horário nobre.
