O Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional,
reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana
de Adustina, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, a prefeitura está apta
a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, a Bahia tem 67
reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento
federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem
solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos
municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil
Nacional
A Defesa Civil Nacional
oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes
municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os
agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Conforme apurou o GMC MAIS, foram afetados pela estiagem os municípios de Adustina, na Bahia; Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia, no Pará; Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, na Paraíba, e João Alfredo e Salgueiro, em Pernambuco.
