Depois de dizer que sentia “nojo” de
gays e afirmar que eram uma “raça desgraçada”, Sikêra Jr.
foi condenado à prisão pela Justiça.
As afirmações homofóbicas aconteceram em junho de 2021, durante o extinto
programa Alerta Nacional. A condenação saiu no dia 9 de abril de 2024, três
anos após o crime, mas as informações foram divulgadas pelo Portal do Holanda
nesta segunda-feira (18).
Ao invés de ir para a cadeia, Sikêra
poderá prestar serviços comunitários. O Ministério Público do Estado do
Amazonas concluiu que "no caso dos autos, a materialidade delitiva
encontra-se fartamente comprovada pelas gravações do programa do qual o acusado
é apresentador, no qual temos que este acabou por extrapolar o limite de
opinião sobre o tema homossexualidade, tendo verbalizado palavras de cunho
injurioso" e solicitou a condenação dele pelos crimes previstos no art.
140, parágrafo 3º do Código Penal.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) "decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (...) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (...) Assim, fica evidente que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+".
