Jovem furta moto e tem perna e órgão genital amputados após acidente

Thiago Servo , ex-dupla sertaneja de  Thaeme  e vencedor do  reality A Grande Conquista , entrou com uma ação contra a ex-namorada  Gabrielle , pedindo uma indenização de mais de R$ 11 milhões. O cantor alega que pagou cerca de R$ 1 milhão em pensão para uma criança que não é sua filha biológica. A reportagem de  Quem  entrou em contato com Otávio Figueiró, advogado de defesa do músico, mas não obteve retorno até o momento. Gabrielle também foi procurada. O espaço permanece aberto.

A disputa judicial começou em 2016, quando Thiago chegou a ser preso por falta de pagamento da pensão, acumulando, na época, uma dívida de R$ 500 mil em apenas um ano. O músico afirma que a situação pela qual passou prejudicou sua carreira e afetou sua saúde mental, gerando danos emocionais e financeiros.

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A ex-namorada de Thiago faltou três vezes para os exames de DNA e, com isso, atrasou o resultado do teste de paternidade. Depois das ausências de Gabrielle, o juiz mandou retirar o nome de Thiago Servo da certidão de nascimento da criança, atualmente com 10 anos de idade.

Em novembro do ano passado, Thiago usou as redes sociais para falar sobre o assunto. Ele gravou uma matéria para a Record, que não foi ao ar por causa de uma medida cautelar. "Dei detalhes sobre o processo indenizatório referente à filha que até hoje não sei se é minha [...] Por medida cautelar, a matéria que gravei sobre os últimos 8 anos da minha vida, dando detalhes sobre minha trajetória de vida e carreira musical não foi ao ar. Assim como todo pai, tenho o direito de saber", afirmou. “O intuito deste pronunciamento é claro, de uma vez por todas, essa questão que anda me consumindo por dentro e me abalando emocionalmente, dificultando minha vida profissional”, concluiu ele, à época.

O que os advogados dizem?

Os advogados explicam que, mesmo que Thiago busque uma indenização, dificilmente conseguirá recuperar o valor já pago como pensão alimentícia. Segundo a advogada  Letícia Peres , especialista em Direito Processual de Famílias, a legislação brasileira trata esses valores como irrecuperáveis, já que "os alimentos são irrepetíveis e incompensáveis... uma vez pagos, eles não são devolvidos, seja em espécie ou em forma de compensação de subsídios”. 

Quanto aos danos materiais e morais, Letícia explica que Thiago exigiu a documentação pedida com provas das perdas que ocorrem, como contratos cancelados. “Ele precisa comprovar que já ganhou um valor compatível com o que deixou de receber”, acrescenta.

Ainda segundo advogada, a questão do exame de DNA – que a ex-namorada demorou a realizar – traz outra camada para o caso. Letícia explica que ninguém é obrigado a realizar um exame que possa gerar provas contra si, mas que a recusa pode ser entendida pelo Judiciário como uma denúncia. “A recusa acaba funcionando como uma confirmação da paternidade para o pai que está discutindo a questão na Justiça”, afirma.

Responsabilidade e garantias de danos

A advogada  Vanessa Paiva , especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que, para Thiago ter direito à indenização, é fundamental comprovar que ele perdeu contratos e que teve prejuízos financeiros. “É essencial mostrar que houve danos, tanto pelos valores pagos quanto por algum sofrimento emocional”, afirma. O artigo 927 do Código Civil prevê indenização nesses casos, mas a decisão depende da análise de cada detalhe.

O profissional destaca ainda que o Estado pode ser responsabilizado caso comprove alguma falha grave no processo, como um erro de análise de provas. “Para que o Estado seja responsabilizado, é preciso que o pagamento da pensão e a prisão tenham ocorrido por falha processual ou violação de garantias”, completa.

Para decidir o caso, a Justiça analisará o impacto da situação para Thiago, considerando o tempo em que você acredita ser pai, e os danos financeiros e envolvidos. Letícia Peres ainda explicou que o tribunal “vai avaliar por quanto tempo ele acreditou ser o pai da criança e qual foi o impacto total dessa situação na vida dele”.