O cantor Leonardo deve ter seu
nome retirado de lista que reúne empregadores que utilizam mão de obra escrava.
A informação foi divulgada pelo escritório de advocacia que defende o
sertanejo.
"Ante o exposto, DEFIRO o
pedido liminar para determinar a imediata exclusão do nome do requerente no
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições
análogas às de escravo. A medida deverá ser cumprida pela União até 20/11/2024
e perdurará até o trânsito em julgado destes autos", diz a sentença
expedida em favor do cantor.
'Condições degradantes'
O nome do cantor Leonardo foi
incluído, no dia 7 de outubro, na "lista suja" do trabalho escravo
divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria
de Inspeção do Trabalho. Atualizado semestralmente pela pasta, o documento
torna públicos os dados de empregadores que tenham submetido trabalhadores a
condições análogas à de escravidão. De acordo com o órgão, 176 pessoas foram
adicionadas à lista, que totaliza 727 nomes.
A responsabilização de
Leonardo — nome artístico para Emival Eterno da Costa — aconteceu após uma
fiscalização realizada por técnicos do MTE, em novembro de 2023, na Fazenda
Talismã, em Jussara (GO), interior de Goiás. Na propriedade avaliada em R$ 60
milhões, mantida e gerida pelo artista, seis pessoas, incluindo um adolescente
de 17 anos, foram encontradas em "condições degradantes", em situação
que configura, de acordo com o ministério, a "escravidão
contemporânea".
Ao GLOBO, à época, o advogado
Paulo Vaz afirmou que, mesmo o artista não tendo qualquer responsabilidade com
as condições análogas a de escravidão a que estavam submetidos funcionários da
Fazenda Talismã, o cantor fez o pagamento de multas para “evitar qualquer
discussão”. O caso, referente a uma fiscalização de 2023, teria sido arquivado
na sequência aos pagamentos.
— Causa muita estranheza em todos nós que o nome do Emival, Leonardo, esteja na lista. É um assunto de 2023, que já havia sido explicado e arquivado — diz Vaz. — Quando fomos chamados para a audiência, efetuamos o pagamento de todas as indenizações e multas. Apesar de não ser responsabilidade do Leonardo, quisemos evitar qualquer discussão em torno disso.
