Um
advogado foi multado após usar termos ofensivos contra um colega, da 1ª Vara do
Trabalho de Juazeiro, no norte da Bahia. O episódio ocorreu durante uma ação de
reconhecimento de vínculo trabalhista.
Na
petição, o advogado acusou o magistrado de “abuso de autoridade”, “ato
irresponsável” e “covarde”, o que, segundo a decisão, configura grave violação
aos deveres da advocacia previstos no Estatuto da OAB.
Além
de rejeitar os recursos, o juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa
(cerca de R$ 2 mil) e determinou o envio do caso à OAB-BA, que deve avaliar a
conduta do profissional conforme o Código de Ética da categoria. A sentença foi
publicada em 3 de setembro no sistema do TRT-5.
