O ex-presidente Jair Bolsonaro pode
ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal
da trama golpista. 
Com base na Lei da Ficha Limpa,
quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as
eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de
prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Dessa forma, o ex-presidente está
inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele
tem 70.
Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido
condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e
econômico.
A condenação ocorreu pela reunião
realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para
atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal
da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos "atos executórios"
da trama.
Nova lei
Na semana passada, o Senado aprovou uma
mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova
regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do
Planalto para sanção ou veto presidencial.
Se a matéria for sancionada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro
pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a
partir da data da condenação, ocorrida ontem.
Anistia
Com o atual cenário, Bolsonaro só deve
voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para
anistiar a condenação na ação da trama golpista.
Dessa forma, apoiadores do ex-presidente
na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para
convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.
Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o movimento de parlamentares para anistiar os condenados
Postar um comentário