O Ministério Público Federal (MPF)
instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um processo
licitatório realizado em 2018 no município de Serrinha, localizado no nordeste
da Bahia. O certame, voltado à contratação de transporte escolar, teria sido
direcionado para beneficiar a empresa vencedora, segundo suspeitas levantadas
pelo órgão.
Na época, a prefeitura era comandada por
Adriano Lima, então filiado ao PMDB, que atualmente se apresenta como
pré-candidato a deputado federal. A empresa contratada foi a Tracon
Transportes, com sede na própria cidade, por meio do Pregão Presencial nº 002/2018.
De acordo com a procuradora da República
Ludmilla Vieira de Souza Mota, responsável pela apuração, há indícios de
restrição à concorrência, favorecimento à empresa contratada e subcontratação
total dos serviços, o que pode configurar violação à Lei de Improbidade
Administrativa.
O caso será analisado no âmbito de um
inquérito civil vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF,
com o objetivo de verificar se houve prejuízo ao patrimônio público e
desrespeito aos princípios da administração pública.
O GMC MAIS entrou em contato com o
ex-gestor, que até o presente momento não se pronunciou.
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