O MEC (Ministério da Educação) divulgou
a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no
formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil,
arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação
industrial.
A lista detalha cursos de bacharelado,
licenciatura e tecnológicos e estabelece regras sobre atividades presenciais e
virtuais, permitindo que estudantes e instituições verifiquem oficialmente
quais cursos têm autorização legal.
A portaria, publicada na sexta-feira
(12), representa uma etapa inicial de autorização. As instituições que
receberam a aprovação precisarão, posteriormente, solicitar o reconhecimento
oficial do curso, seguindo as regras já existentes.
Segundo a Nova Política de Educação a
Distância (Decreto nº 12.456/2025), os cursos semipresenciais devem combinar
pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo
(síncronas). As aulas presenciais devem ser realizadas nas sedes das
instituições, em polos EAD ou em ambientes profissionais equipados e
supervisionados academicamente.
Algumas áreas, como medicina, direito,
odontologia, enfermagem e psicologia, continuam obrigatoriamente presenciais,
não podendo ser oferecidas na modalidade semipresencial ou a distância.
Com a portaria, o MEC detalha oficialmente quais cursos podem funcionar no novo modelo híbrido, entre atividades presenciais e virtuais, facilitando a verificação de cursos regulares e protegendo estudantes de ofertas irregulares ou diplomas sem validade oficial.
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