Um projeto de lei polêmico está em
tramitação no Congresso Nacional, propondo alterações na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT). De autoria da deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), a
proposta prevê a concessão de três dias consecutivos de folga por mês para
mulheres durante o período menstrual.
“A cada mês, as mulheres em idade fértil
enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual. Para a maioria
delas, esse período é marcado por sintomas de intensidade leve ou moderada,
como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. Mas cerca de 15% das
mulheres enfrentam sintomas graves”, diz um trecho do documento.
Segundo a deputada goiana, o projeto é
voltado para mulheres que possuam alguma condição uterina capaz de causar
dismenorreia — também conhecida como “menstruação difícil”. Ela argumenta que a
proposta busca proteger trabalhadoras de demissões ou descontos salariais em
razão das ausências provocadas pela menstruação.
“Não são poucas as mulheres que
comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos,
diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça”, afirmou Silvye Alves.
Nas redes sociais, o projeto tem gerado
opiniões divididas. Enquanto algumas mulheres defendem a aprovação da medida,
outras alertam que a proposta pode dificultar a contratação de trabalhadoras
por empresas.
