O Superior Tribunal de Justiça
(STJ), por meio de decisão do ministro Messod Azulay Neto, anulou a
condenação do cantor Victor Chaves por agressão
à ex-esposa, Poliana Bagatini. A sentença, divulgada na última
quinta-feira (2), reconheceu que a pena prescreveu e, com
isso, extinguiu a punibilidade do artista.
Em 2020, Victor foi
condenado a 18 dias de prisão em regime semiaberto e ao pagamento
de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Com o reconhecimento da
prescrição, o cantor está isento de cumprir qualquer punição
relacionada ao caso.
O caso foi definitivamente concluído,
uma vez que o processo transitou em julgado, encerrando de vez a
possibilidade de recursos.
O processo contra Victor Chaves teve
início em 2017, após a ex-esposa Poliana Bagatini,
grávida na época, registrar queixa por agressão. Segundo ela,
o incidente teria acontecido durante uma discussão no imóvel onde
residiam na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Apesar de Poliana ter desistido
de prestar depoimento e não ter feito exame de corpo de delito, a
investigação avançou e resultou na condenação do cantor em 2020,
três anos após o ocorrido.
A defesa do cantor se
pronunciou sobre a decisão do STJ por meio de nota, celebrando o
resultado: "A decisão favorável, ainda que tardia, é uma
justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo".
O caso impactou a carreira de Victor
Chaves e da dupla sertaneja que formava com o irmão, Léo,
que teria o fim anunciado em 2018. Apesar das imagens de câmeras
internas do prédio terem sido decisivas para a denúncia, a decisão do
STJ extinguiu o processo, que também foi encerrado no Supremo
Tribunal Federal (STF).
