A Justiça concedeu ontem
habeas corpus à médica Nádia Tamyres Silva Lima, que estava presa
preventivamente pela morte do ex-companheiro, Alan Carlos, em Arapiraca, no
Agreste de Alagoas. Com a decisão, ela passa a responder ao processo em
liberdade. A ordem judicial revogou a prisão e impôs medidas cautelares .
O homicídio foi no dia 16
de novembro. Alan Carlos estava dentro de um carro estacionado em frente à UBS
de Arapiraca, quando foi atingido por diversos disparos. Nádia foi presa no
mesmo dia. Ela confessou o crime, alegando legítima defesa.
No entendimento da
Justiça, a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade abstrata do
crime, sem demonstração objetiva de risco atual à ordem pública, à instrução
processual ou à aplicação da lei penal.
A decisão também apontou
circunstâncias consideradas relevantes, como o histórico de violência doméstica
atribuído à vítima, inclusive com ação penal em curso por estupro de
vulnerável, além de relatos de descumprimento de medidas protetivas.
O magistrado ressaltou que
o conflito teria sido pontual e direcionado exclusivamente à vítima, sem
indícios de ameaça à coletividade. Com a morte do ex-companheiro, avaliou-se
que cessou o eventual risco de reiteração.
Outro aspecto levado em
conta foi o perfil pessoal da investigada. Segundo os autos, Nádia é ré
primária, possui residência fixa e vínculos profissionais estáveis. Além disso,
não teria tentado fugir após o ocorrido, sendo localizada poucas horas depois em
local público, sem oferecer resistência.
A Justiça determinou
medidas cautelares, entre elas, o comparecimento mensal em juízo; a proibição
de se ausentar da comarca sem autorização; não poder conceder entrevistas ou se
manifestar publicamente sobre o processo ou as vítimas e a obrigação de informar
mudança de endereço.
