A cantora Claudia Leitte se tornou alvo
de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A acusação pede que ela pague uma indenização de R$ 2 milhões, acusando a
artista de discriminação religiosa. O motivo da ação é a mudança que a cantora
fez em um verso da música "Caranguejo", no ano de 2024.
No centro da polêmica está a alteração
da letra, que originalmente dizia "saudando a rainha Iemanjá", orixá
muito reverenciada nas religiões de matriz africana, para "eu canto meu
rei Yeshua", que significa Jesus em hebraico. Essa modificação, segundo o
MP-BA, é vista como um ato de desrespeito às tradições afro-brasileiras e às
manifestações culturais protegidas pela Constituição do Brasil.
Detalhes da Ação e as Reivindicações do
MP-BA
A ação, caracterizada como de dano moral
coletivo, foi assinada pela promotora Lívia Maria Santana Vaz, que atua na
Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, e por Alan Cedraz
Carneiro Santiago, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).
Além da indenização milionária, o
Ministério Público pede que Claudia Leitte faça uma retratação pública. O órgão
também exige que ela se abstenha de "praticar qualquer ato de
discriminação religiosa" em todas as suas aparições públicas, sejam apresentações,
entrevistas, produções artísticas ou até mesmo em suas redes sociais.
Caso a indenização seja concedida, o
MP-BA sugere que o valor de R$ 2 milhões seja destinado ao Fundo Estadual de
Defesa dos Direitos Difusos ou a entidades que trabalham em prol das religiões
de Matriz Africana, buscando reparar o dano coletivo causado.
O Contexto da Mudança e a Denúncia
Inicial
A denúncia que deu origem à ação chegou ao MP-BA em janeiro de 2024. Ela foi formalizada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro, sacerdotisa do Ilê Axè Abassa de Ogum, e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO). Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia confirmou ao Ibahia que havia instaurado um inquérito civil para apurar os fatos noticiados.
" Diante da representação formulada
pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das
Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), o Ministério Público do Estado da Bahia,
por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância
Religiosa, instaurou inquérito civil para apurar os fatos noticiados",
afirmou o órgão em nota.
" A ação do MP-BA ainda levanta a possibilidade de que a troca do verso por Claudia Leitte esteja relacionada à sua conversão e filiação a "denominações neopentecostais, cuja tônica discursiva se assenta na conhecida desqualificação, difamação e satanização das religiões afro-brasileiras".
Análises Jurídicas sobre o Caso
Advogados que acompanham o caso reforçam
a seriedade da denúncia. Hédio Silva Jr., que participou do registro da
denúncia, explicou que a mudança na letra não parece ter sido um improviso.
Para ele, o objetivo da denúncia é fazer com que a cantora explique a motivação
por trás da alteração.
"Está evidente que não é uma criação artística ou uma improvisação", disse ele.
" Ricardo Vieira de Souza, outro advogado que analisou a situação, comentou ao Uol que, "considerando todos os aspectos e a argumentação na denúncia, Claudia Leitte pode ser investigada por intolerância religiosa e racismo religioso".
Até o momento, a assessoria da cantora
Claudia Leitte foi procurada pela Folha e pelo iBahia, mas não se manifestou
sobre o assunto.
