Casas de taipa sem banheiro, água
retirada de riachos para consumo e trabalhadores expostos a cortes durante a
retirada da piaçava. Esse foi o cenário encontrado por uma fiscalização em uma
fazenda de Nazaré, no Recôncavo Baiano, onde 11 pessoas foram resgatadas de
condições análogas à escravidão. Alguns dos trabalhadores estavam na
propriedade havia cerca de 40 anos e o resgate foi comunicado pela Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta
quarta-feira (9).
Parte do grupo passou praticamente a
vida inteira no local. Segundo a fiscalização, alguns nasceram na própria
fazenda e constituíram família ali. As moradias onde viviam eram feitas de
barro e madeira e apresentavam paredes e telhados deteriorados. Também houve
relato de um desabamento ocorrido anteriormente. Sem banheiro, os trabalhadores
utilizavam um buraco improvisado, cercado por lonas e estacas, para fazer as
necessidades.
A falta de condições básicas se estendia
ao acesso à água. Fontes e riachos eram utilizados para abastecimento,
inclusive para consumo. Durante o trabalho, os trabalhadores ainda percorriam
longas distâncias entre as plantações e as residências, em trajetos que podiam
levar uma hora. Em alguns momentos, a produção de piaçava era carregada sobre a
cabeça, sem fornecimento de equipamentos de proteção individual ou
treinamento de segurança.
Os relatos também apontaram acidentes
frequentes durante a atividade. Cortes provocados por facões e pela própria
piaçava faziam parte da rotina, segundo os trabalhadores. A remuneração era
calculada exclusivamente pela quantidade produzida, o que, conforme a
fiscalização, pressionava o grupo a trabalhar o máximo possível para alcançar
uma renda mínima. Fins de semana e feriados também eram utilizados para
compensar períodos de chuva ou afastamentos por doença.
Outra irregularidade identificada foi a
ausência de liberdade para comercializar a produção. Toda a piaçava retirada
precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador. Nenhum dos 11
trabalhadores tinha registro formal, o que também impedia o acesso regular a
direitos como férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.
Após o resgate, os vínculos de emprego
foram formalizados no eSocial, com registro desde as respectivas datas de
admissão, além dos recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias e
do pagamento das verbas trabalhistas devidas. Os trabalhadores também
poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de
condições análogas à escravidão, conforme os critérios legais.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho
responsáveis pela ação ainda deverão lavrar os autos de infração referentes às
irregularidades encontradas, incluindo o relacionado à submissão de
trabalhadores a condições análogas à escravidão.
