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Violência e impunidade contra as mulheres no Brasil e na Bahia


A violência contra as mulheres no Brasil, especialmente na Bahia, é um problema persistente e alarmante. Casos de descumprimento de medidas protetivas são frequentes, deixando agressores livres e vítimas reclusas e aterrorizadas.

Medidas Protetivas Descumpridas

Muitas vítimas denunciam que seus agressores continuam livres, mesmo após a emissão de medidas protetivas. Isso gera um cenário onde a vítima vive com medo constante de morte, enquanto o agressor permanece impune, perpetuando um ciclo de violência e impunidade.

O Impacto nas Crianças

Os filhos das vítimas também sofrem terríveis consequências. Crescem em ambientes de medo e insegurança, muitas vezes testemunhando a violência ou vivendo sob a ameaça constante de agressão. Os traumas dessas experiências podem acompanhar essas crianças por toda a vida, afetando seu desenvolvimento emocional, social e acadêmico.

A Perseguição no Trabalho e na Vida Social

Além da violência física, muitas mulheres enfrentam o stalking(1) em seus locais de trabalho. Agressores tentam assassinar a reputação da vítima, buscando denegri-la na sociedade. Isso pode levar a situações de assédio no ambiente de trabalho, isolamento social e até a perda de emprego, amplificando ainda mais o sofrimento e a vulnerabilidade da vítima.

A Necessidade de Agilidade da Justiça

A inércia do Ministério Público e da Justiça em casos de descumprimento de medidas protetivas é uma questão crítica. A falta de ações rápidas e enérgicas contribui para o aumento de casos de feminicídio, como observado recentemente na Bahia. A morosidade do sistema judicial muitas vezes impede que as vítimas recebam a proteção necessária a tempo, resultando em tragédias evitáveis.

Conclusão

É imperativo que o Ministério Público e a Justiça adotem medidas mais ágeis e eficazes para garantir que os agressores sejam punidos e que as vítimas possam viver sem medo. Somente através de uma justiça mais rápida e implacável será possível combater a violência e a impunidade que assombram tantas mulheres no Brasil e na Bahia.

 

(1)   STALKING É UM TERMO QUE VEM DO INGLÊS E SIGNIFICA PERSEGUIR OBSESSIVAMENTE ALGUÉM, INVADINDO SUA PRIVACIDADE E LIBERDADEO STALKING PODE SER FEITO FISICAMENTE OU PELA INTERNET, E PODE CAUSAR DANOS À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU EMOCIONAL DA VÍTIMA, OU À SUA REPUTAÇÃOO STALKING É CRIME NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSESO TERMO SURGIU NA DÉCADA DE 1980 PARA SE REFERIR À PERSEGUIÇÃO A CELEBRIDADES.

(2)                   "Perseguição Lei 14.132/21

(3)                   Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

(4)                   Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

(5)                   § 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:

(6)                   I - contra criança, adolescente ou idoso;

(7)II - contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;

(8)                   III - mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.

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