A violência contra as mulheres no Brasil, especialmente na Bahia, é um problema persistente e alarmante. Casos de descumprimento de medidas protetivas são frequentes, deixando agressores livres e vítimas reclusas e aterrorizadas.
Medidas Protetivas Descumpridas
Muitas vítimas denunciam que seus agressores continuam livres, mesmo após a emissão de medidas protetivas. Isso gera um cenário onde a vítima vive com medo constante de morte, enquanto o agressor permanece impune, perpetuando um ciclo de violência e impunidade.
O Impacto nas Crianças
Os filhos das vítimas também sofrem terríveis consequências. Crescem em ambientes de medo e insegurança, muitas vezes testemunhando a violência ou vivendo sob a ameaça constante de agressão. Os traumas dessas experiências podem acompanhar essas crianças por toda a vida, afetando seu desenvolvimento emocional, social e acadêmico.
A Perseguição no Trabalho e na Vida Social
Além da violência física, muitas mulheres enfrentam o stalking(1) em seus locais de trabalho. Agressores tentam assassinar a reputação da vítima, buscando denegri-la na sociedade. Isso pode levar a situações de assédio no ambiente de trabalho, isolamento social e até a perda de emprego, amplificando ainda mais o sofrimento e a vulnerabilidade da vítima.
A Necessidade de Agilidade da Justiça
A inércia do Ministério Público e da Justiça em casos de descumprimento de medidas protetivas é uma questão crítica. A falta de ações rápidas e enérgicas contribui para o aumento de casos de feminicídio, como observado recentemente na Bahia. A morosidade do sistema judicial muitas vezes impede que as vítimas recebam a proteção necessária a tempo, resultando em tragédias evitáveis.
Conclusão
É imperativo que o Ministério Público e a Justiça adotem medidas mais ágeis e eficazes para garantir que os agressores sejam punidos e que as vítimas possam viver sem medo. Somente através de uma justiça mais rápida e implacável será possível combater a violência e a impunidade que assombram tantas mulheres no Brasil e na Bahia.
(1) STALKING É UM TERMO QUE VEM DO INGLÊS E SIGNIFICA PERSEGUIR OBSESSIVAMENTE ALGUÉM, INVADINDO SUA PRIVACIDADE E LIBERDADE. O STALKING PODE SER FEITO FISICAMENTE OU PELA INTERNET, E PODE CAUSAR DANOS À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU EMOCIONAL DA VÍTIMA, OU À SUA REPUTAÇÃO. O STALKING É CRIME NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES. O TERMO SURGIU NA DÉCADA DE 1980 PARA SE REFERIR À PERSEGUIÇÃO A CELEBRIDADES.
(2) "Perseguição Lei 14.132/21
(3) Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
(4) Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
(5) § 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:
(6) I - contra criança, adolescente ou idoso;
(7)II - contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;
(8) III - mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
