O governo federal informou nesta
sexta-feira (12) que já restituiu cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e
pensionistas prejudicados pelo desconto ilegal de mensalidades associativas nos
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o Ministério da
Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados que contestaram algum
desconto, aproximadamente 2,3 milhões aderiram ao acordo de ressarcimento
aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano.
O ministério informou ainda que, até
segunda-feira (15), 99% dos segurados que assinaram o acordo terão recebido o
valor integral, corrigido pela inflação (IPCA), diretamente na conta em que
recebem o benefício.
INSS
A Operação Sem Desconto teve como foco
um esquema bilionário de fraudes INSS que teria desviado recursos de
aposentados e pensionistas ao longo de anos. A operação foi deflagrada no fim
de abril, em parceria com a Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral
da União (CGU).
As investigações apontaram que os
desvios ocorreram entre os anos de 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 6,3
bilhões, conforme é estimado. Com o decorrer da operação, o presidente do INSS,
Alessandro Stefanutto, foi afastado inicialmente e, em seguida, demitido do
cargo.
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