O Supremo
Tribunal Federal (STF) fixou em 27 anos e 3 meses a pena de Jair Bolsonaro,
condenado pelos cinco crimes pelos quais foi acusado na ação penal da trama
golpista. Também foram aplicadas multas. O tempo, do qual 24 anos e 9 meses é
em regime fechado, foi apresentado pelo relator do caso, ministro Alexandre de
Moraes, e acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
condenou Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado e
mais quatro crimes nesta quinta-feira (11). Votaram a favor da condenação os
ministros Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Flávio
Dino e o relator, Alexandre de Moraes.
O único divergente foi Luiz Fux, que
absolveu Bolsonaro de todas as acusações e condenou apenas Mauro Cid e Braga
Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em
relação aos demais, o ministro também escolheu a absolvição. Fux preferiu não
se manifestar na fixação da pena.
Fux decidiu condenar apenas Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto, ex-ministro da
Defesa, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito.
Os crimes são:
- Organização
criminosa armada;
- Tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe
de Estado;
- Dano
qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
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