Luciano Hang é condenado a indenizar Lula por faixas com mensagens ofensivas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, a pagar uma indenização de R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais ao ter exibido faixas ofensivas ao petista. Ele ainda pode recorrer da decisão.

Entre o fim de 2019 e o início de 2020, Hang publicou um vídeo em que aeronaves mostram faixas contra Lula, que seriam custeadas pelo empresário. Entre as mensagens, estavam “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

As frases motivaram uma ação movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, que argumentam que as mensagens ultrapassam os limites da liberdade de expressão e desferem ataques pessoais à figura do presidente.

Em 2023, em julgamento de primeira instância, a Justiça negou o pedido de danos morais feito pelos advogados, com o entendimento de que por se tratar de uma figura pública, Lula estava sujeito a “denúncias, acusações e críticas ácidas”.

Depois, a defesa recorreu e na decisão que condenou Hang, na última quinta-feira (30/10), e a Justiça definiu que embora Lula seja uma figura pública e esteja sujeito a críticas, precisa ter protegida sua honra e sua imagem.

Luciano Hang chegou a ter suas redes sociais bloqueadas por dois anos, de 2022 a 2024, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma investigação sobre a suposta atuação de empresários bolsonaristas em favor de uma ruptura institucional.