Na última segunda-feira (10), o Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, encerrando o
segundo processo de recuperação judicial da operadora e confirmando que a
empresa não conseguiu reverter a grave crise financeira que enfrenta há anos. Um
decisão foi tomada pela 7ª Vara Empresarial após o administrador judicial,
Bruno Rezende, pedir o reconhecimento da insolvência na semana passada.
Mesmo com a falência decretada, a Oi
continuará funcionando provisoriamente para assegurar a prestação de serviços
essenciais enquanto ocorre a transição para outras operadoras. Entre os
atendimentos que serão mantidos estão a conectividade de órgãos públicos,
telefonia em áreas remotas, suporte à Caixa Econômica Federal e serviços
ligados ao sistema de controle do espaço aéreo.
A juíza Simone Gastesi Chevrand apontou
que a companhia já se encontrava em situação de "liquidação substancial", com
dívidas superiores à capacidade de pagamento e queda contínua de ativos.
Segundo o processo, a Oi acumulava R$ 1,7 bilhão em débitos com fornecedores
for a do plano de recuperação, meio bilhão a mais que em junho.
Com a falência, todos os pagamentos
passam a ser concentrados no juízo da massa falida. A empresa deverá apresentar
a lista de credores, que será publicada em edital. Cada credor terá 15 dias
para habilitar valores ou contestar divergências. Os funcionários permanecem
contratados e a massa falida assumem o pagamento dos salários enquanto a
operação continuar ativa.
A decisão também determina o afastamento
da diretoria e do Conselho de Administração. O comando total da companhia passa
ao administrador judicial, que deverá conduzir a liquidação ordenada dos
ativos, garantindo a continuidade dos serviços até a migração definitiva.
A Oi já enfrentava dificuldades desde
2016, quando ingressou no primeiro pedido de recuperação judicial para
reorganizar mais de R$ 60 bilhões em dívidas. Parte de suas operações chegou a
ser vendida para outras empresas do setor, mas o processo não impediu o
agravamento da crise, o que levou a um novo pedido de recuperação em 2023,
agora convertido em falência.
O Ministério das Comunicações afirmou
que acompanhará os efeitos da decisão judicial e que trabalha para garantir que
os serviços de telecomunicações sigam funcionando, mesmo que sob
responsabilidade de outras operadoras.
