A Justiça de Jataí, município no
sudoeste goiano, reconheceu
a união estável de um trisal formado por três homens. A decisão
judicial, publicada na sexta-feira (7/11), é inédita no estado. Túlio Adriano
Marques, Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado vivem juntos há
cinco anos.
A decisão foi assinada pela juíza
Sabrina Rampazzo de Oliveira, do 6º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
e Cidadania de Jataí. Ela destaca que as partes afirmam
manter convivência pública, contínua e duradoura, com o propósito de
constituir uma família.
A união estável em relacionamento
poliamoroso não é reconhecida no Brasil, mas o trisal que deseja ter a
convivência reconhecida pode procurar o Judiciário.
Relação duradoura
O trisal se iniciou em 2019, quando
Túlio e Wellington, que mantinham um relacionamento desde 2014, iniciaram um
envolvimento com Lucas. O pedido de união estável foi protocolado pelo Núcleo
de Prática Jurídica da Universidade Federal de Jataí (NPJ-UFJ).
A magistrada aponta que os três “manifestaram livremente o desejo de que o vínculo seja reconhecido judicialmente, sob o regime da comunhão parcial de bens”. Os efeitos jurídicos e legais passam a valar desde o início da relação.
