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O Ministério Público do Tocantins (MPTO)
recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis, no Norte do estado, exonere 13
servidores nomeados em cargos de confiança. A medida ocorre após a
constatação de que os funcionários seriam parentes do prefeito João Miguel
Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil),
e de vereadores que integram a base aliada do governo municipal.
A recomendação resulta de um Inquérito
Civil Público instaurado pelo MPTO para apurar indícios de nepotismo na
administração municipal. De acordo com o órgão, entre os cargos ocupados por
familiares estão funções estratégicas como as secretarias da Fazenda e do Meio
Ambiente, além de chefias e coordenações em áreas de cultura, educação e saúde.
Segundo o Ministério Público, a esposa e
a cunhada do prefeito ocupam cargos de primeiro escalão, sem que tenham
apresentado comprovantes de formação ou experiência que justifiquem as
nomeações. As fichas funcionais analisadas indicam apenas "ensino médio
completo", o que, para o órgão, evidencia irregularidade na ocupação das
funções públicas.
O Núcleo de Inteligência do MPTO também
identificou que parentes de cinco vereadores aliados ao prefeito foram nomeados
para diferentes cargos comissionados — entre eles, esposas, filhas e sobrinhos.
Todos devem ser exonerados.
O prefeito tem um prazo de dez dias para
cumprir a recomendação e enviar à Promotoria as portarias de exoneração. Além
disso, tanto o Executivo quanto o Legislativo municipal deverão se abster de
realizar novas nomeações, contratações ou designações que violem as normas
legais contra o nepotismo.
Os servidores nomeados estão nos
seguintes cargos:
- Secretária
Municipal da Fazenda;
- Fiscal
de Contratos;
- Secretária
Municipal de Meio Ambiente;
- Duas
pessoas no cargo de professor;
- Chefe
de Atendimento;
- Chefe
do Centro de Cultura;
- Coordenadora
de Igualdade Social;
- Auxiliar
de Serviços Gerais;
- Diretora
de Promoção;
- Chefe
de Divisão da Farmácia;
- Chefe
de Manutenção;
- Secretária
Executiva.
