Três policiais militares acusados de
envolvimento na morte de Kailan Oliveira de Jesus, de 20 anos, ocorrida em
maio de 2023, no município de Jequié, vão
a júri popular. A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo
Ministério Público da Bahia (MPBA). Segundo o órgão, os três PMs são acusados
de invadir a casa da vítima e executá-la, além de alterar a cena do crime.
No recurso, os promotores do Grupo
de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) destacaram que a
morte de Kailan foi praticada “com recurso que impossibilitou a defesa da
vítima e por motivo torpe, por agentes do Estado que abusaram de sua
autoridade, forjaram provas e apresentaram uma versão inverídica dos fatos à
polícia”.
As investigações indicam que, na noite
de 10 de maio de 2023, os PMs invadiram a residência da irmã de Kailan,
retiraram ela e os filhos do imóvel e permaneceram sozinhos com o jovem.
Minutos depois, com a vítima desarmada e sem oferecer resistência, os policiais
atiraram contra ele, provocando sua morte.
Os suspeitos foram presos pela primeira
vez em dezembro de 2024, durante a Operação Choque de Ordem, que apurava o
envolvimento de militares na execução. Um mês depois, foram soltos por decisão
da Vara Criminal de Jequié, mas o MP recorreu. O recurso foi acatado pela
Justiça em 28 de março de 2025, determinando nova prisão dos policiais.
Júri popular: entenda como funciona e
quando é aplicado
O Tribunal do Júri é um dos pilares do
sistema judiciário brasileiro quando se trata de crimes dolosos contra a vida.
É nele que cidadãos comuns podem decidir sobre a culpa ou inocência de um réu,
garantindo que a sociedade participe diretamente dos rumos da Justiça.
“Esses jurados são cidadãos comuns que,
de forma democrática, ajudam a construir a justiça penal ao decidir crimes
dolosos contra a vida”, explica Daniela. Ela ressalta, porém, que por serem
leigos, os jurados não têm formação técnica suficiente para aplicar a lei como
um juiz profissional.
Crimes julgados pelo júri popular
O júri popular lida com crimes dolosos
contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com intenção consciente. Entre eles:
- Homicídio
- Infanticídio
– quando a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após
- Induzimento,
instigação ou auxílio ao suicídio
- Aborto
– provocado pela gestante ou por terceiros
O Tribunal do Júri avalia tanto os
crimes consumados quanto os tentados.
Casos recentes que foram a júri popular
Iuri Sheik
O influenciador Iuri Sheik foi submetido
a júri
popular em maio deste ano e deu detalhes sobre o episódio que resultou
na morte do empresário William Oliveira, durante uma festa em 2019. Em
depoimento no Fórum de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, cidade
onde o crime ocorreu, Iuri negou ter assassinado o empresário.
Antes do início da sessão, em entrevista
à imprensa, o réu voltou a negar responsabilidade pela morte de William, que na
época tinha 27 anos e era empresário da banda Black Style. A declaração
contrasta com o depoimento prestado por ele em 2019, quando confessou o crime.
Em vídeos que circulam nas redes
sociais, Iuri Sheik apresenta sua versão sobre a briga que teria ocorrido em
uma festa do tipo “paredão”, durante o São João de 2019.
"Eu não atirei nas costas dele. Dei
o primeiro disparo, que pegou nele e ele girou. Quando ele girou, pode ser que
o segundo tenha sido [nas costas]", disse Iuri Sheik. O réu alegou que era
perseguido por William por conta de ciúmes envolvendo uma ex-companheira da
vítima.
