A Polícia
Federal, com base nas investigações da Operação
Overclean, apontou a participação do deputado
federal Elmar Nascimento (União) no esquema de fraude a licitações
e desvio de dinheiro público na Bahia. A ação ainda investiga também
superfaturamento e corrupção em contratos de limpeza urbana e pavimentação em
municípios do interior do estado.
A suposta participação do parlamentar
seria através do envio de emendas para cidade de Campo Formoso, que tem seu
irmão Elmo Nascimento (União) como prefeito. A gestão
municipal teria firmado dois contratos suspeitos de fraude, com valor de R$ 51
milhões, com a empresa Allpha Pavimentações, dos investigados Alex e Fabio
Parente.
Conforme reportagem do Uol, com base no
relatório da PF, as licitações teriam sido fraudadas pelo primo do deputado,
hoje vereador, Francisco Nascimento, que na época atuava como
ecretário-executivo da prefeitura. Conversas dele com o responsável pela licitação
em busca de favorecimento dos empresários teriam sido flagradas pela Polícia
Federal.
A participação de Elmar teria sido
apontada por causa de uma planilha, apreendida com Alex
Parente, e que registra repasses de R$ 493 mil a um assessor e primo de
Elmar, Amaury Albuquerque Nascimento. Além disso, o deputado ainda teria
comprado um apartamento para filha do empresário Marcos Moura, conhecido como
'Rei do Lixo' e um dos principais investigados no esquema.
O inquérito com tais sinalizações foi
enviada ao STF, mas o ministro Nuno Marques negou medidas contra o deputado
após a Procuradoria-Geral
da República (PGR) apontar que os elementos não justificaria ações
contra o parlamentar. Os bloqueios pedidos contra Elmo Nascimento e seu
afastamento do cargo de prefeito também foram negados pelo ministro, mesmo com
a solicitação da PF e concordância da PGR.
Por outro lado, foi autorizado o afastamento do presidente da Codevasf na época, Marcelo
Andrade, que foi indicado por Elmar. A saída da estatal foi
concretizada antes mesmo da decisão ser proferida.
Elementos da investigação
A Polícia Federal utiliza como elementos
para possíveis ações contra Elmar Nascimento o registro de reuniões com os
empresários investigados na Operação Overclean pouco antes da liberação das
emendas. Ele teria encontrado com Alex Parente em Brasília, no dia 28 de
novembro de 2022, duas semanas antes da liberação dos recursos.
Conforme a PF, o encontro está
documentado em uma troca de mensagens entre Evandro Baldino, outro empresário
investigado, e Parente que afirmar estar acompanhado "Elmar" e
"Davi Alcolumbre" (União-AP), hoje presidente do Senado, correligionário
do deputado baiano.
Em contato com a reportagem do Uol, a
defesa de Elmar nega a reunião, que é vista pela PF como um indício de
"acerto" entre as partes sobre o contrato em Campo Formoso,
financiado com emendas enviadas por ele à Codevasf. A defesa também nega que o
deputado tenha tido conhecimento de outros encontros entre Elmo Nascimento, foi
com Alex Parente, Evandro Baldino e Lucas Maciel Lobão Vieira, outro
investigado.
Apesar disso, as investigações apontam
que o deputado solicitou que fossem enviados R$ 40 milhões a Campo Formoso via
"orçamento
secreto", o que foi atendido pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional em dezembro de 2022. Com os valores, o município usou o dinheiro para
duas licitações de pavimentação em convênio com a Codevasf, com valor inicial
de R$ 45 milhões e R$ 12 milhões, no final de 2023 e início de 2024,
respectivamente.
Para Polícia Federal, Elmar participou
de uma "articulação voltada ao favorecimento da empresa posteriormente
identificada como beneficiária de práticas fraudulentas", tendo inclusive
como elementos a amizade do deputado com Alex Parente. Eles foram vistos em uma
festa juntos, a bordo de um navio, em novembro de 2022.
Além disso, A PF identificou que Amaury,
assessor de Elmar, fez pagamentos a uma empresa da qual a esposa do deputado é
sócia, o que pode indicar repasse indireto de dinheiro a Elmar. Segundo o Coaf,
Amaury movimentou valores incompatíveis com sua renda entre abril de 2024 e
janeiro de 2025, com indícios de uso de dinheiro sem origem lícita.
O que diz a defesa de Elmar?
Procurada pela reportagem, a defesa do
deputado avaliou como ato normal da rotina do parlamentar combinar a data de
entrega da obra ao se referir uma suposta "negociação" de Elmar com
Alex Parente sobre qual seria data de entrega da primeira obra da Allpha em
Campo Formoso, evento ao qual ele compareceu.
"Nada mais é que um diálogo regular
sobre o dia ideal para que o maior número de autoridades pudessem estar
presentes no evento de inauguração de obra já concluída."
A defesa classificou ainda como frágeis
os indícios contra o deputado tendo como base o posicionamento da PGR, que
"após meses de investigações e vazamentos seletivos à imprensa", o
órgão "se manifestou contra qualquer diligência contra ele", e nega
"veementemente" ter ocorrido qualquer reunião em 2022 com Alex
Parente em Brasília.
Questionada sobre os pagamentos à
empresa de sua esposa, os advogados de Elmar alegam que "empresa a que se
refere a polícia ainda estava em fase de constituição e sequer possuía conta
corrente. Não assumiu qualquer tipo de despesa para além das taxas burocráticas
cobradas para seu estabelecimento."
O apartamento negociado com o empresário
Marcos Moura é assunto antigo e já esclarecido. Trata-se de negócio regular,
registrado em cartório e objeto de financiamento bancário", afirmou.
Por fim, "o deputado Elmar
Nascimento desconhece qualquer relação de Amaury com os fatos objeto de
investigação".
Codevasf
Também procurada pelo Uol, a Codevasf
informou que "mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a
integridade de suas ações -e que continuará a prover suporte integral ao
trabalho das autoridades policiais e da Justiça" ao mencionar a quinta
fase da Operação Overclean.
Defesas que não responderam
O Uol afirma ter procurado também a
Prefeitura de Campo Formoso, a defesa da empresa Lumax e do vereador Francisco
Nascimento, e que todos não se manifestaram.
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